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STF deve retomar quarta-feira julgamento sobre células-tronco
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28/05/08
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma quarta-feira (28) o julgamento de ação de inconstitucionalidade de artigo da Lei de Biossegurança que autoriza as pesquisas com células-tronco embrionárias.
A ação foi ajuizada pelo então procurador-geral da República Cláudio Fonteles.
No último dia 5 de março, depois de três anos de espera, o Supremo iniciou o julgamento. O ministro relator Carlos Ayres Britto e a então presidente da corte, ministra Ellen Gracie, votaram pela constitucionalidade das pesquisas. O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, no entanto, pediu vista.
A Lei de Biossegurança foi aprovada em 2005 e seu artigo 5º permite que embriões congelados há mais de três anos sejam usados para pesquisas.
Origem: Biologias
Fonte(Referências): http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/05/26/materia.2008-05-26.5395541140/view
Agência Brasil
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